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Carla Medalha Duarte, Psicóloga Clínica, NIF 203542061, com domicílio profissional na Rua Ilha Graciosa, nº 53 -2º B, 2775-803 Carcavelos, inscrita na Ordem dos Psicólogos com o número 24838, registada na entidade reguladora da saúde com o número E25932, é responsável pelo tratamento de dados para efeitos de aplicação do Regulamento Geral da Proteção de Dados, Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
(Artigos 8º, 13º, 14º e 21º do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto – Regulamento Geral de Protecção de Dados – RGPD)
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- b) Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
- c) Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
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- e) Conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;
- f) Tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a protecção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adoptando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
Que informação é recolhida acerca de si?
Recolhemos informação acerca de si quando se regista no website; coloca um pedido de aquisição de serviços. Nós também recolhemos informação sua quando voluntariamente preenche questionários.
De que forma usamos a informação sobre si?
Os dados recolhidos servem para processar o seu pedido e não são partilhados com outras empresas.
Acesso e Correção da sua informação
Tem o direito de solicitar uma cópia da informação que temos acerca de si. Se quiser solicitar uma cópia, parcial ou total, da sua informação, por favor envie um email para info@psicologiacarladuarte.pt. Queremos ter a certeza da exactidão e fiabilidade da informação que retemos acerca de si. Pode solicitar da correção ou remoção da informação que não esteja actualizada.
Recolha de dados pessoais
A recolha de dados pessoais pode ser efectuada através do website, por telefone, pessoalmente, em campanhas publicitárias ou através de transmissão eletrónica de dados abertos constantes do cartão de cidadão, e, após o seu consentimento, ou em qualquer das demais situações previstas na legislação aplicável.
Podemos recolher as seguintes informações: nome, sexo, altura, nacionalidade, data de nascimento, filiação, contactos telefónicos, morada, endereço de e-mail, número de documento de identificação, número de identificação fiscal, número da segurança social, número de utente de saúde, número de apólice de seguro de saúde, outras informações que nos sejam facultadas, nomeadamente, habilitações literárias, profissão, agregado ou situação familiar, fotografia, entre outros.
Dados sensíveis
São ainda recolhidos dados considerados sensíveis nos termos do RGPD, designadamente, história clínica e sintomas.
Tratamento lícito dos dados
A recolha e tratamento dos dados para prestar assistência ao cliente, para envio de comunicações e marketing, é precedida do consentimento do titular dos dados.
Os dados fornecidos para cumprimento do contrato de prestação de serviços de psicologia clínica, funda-se nesse mesmo contrato.
Os dados fornecidos para cumprimento dos deveres arquivísticos e de facturação fundam-se nesses mesmos deveres jurídicos.
A recolha e tratamento dos dados sensíveis fundam-se na prestação de serviços de psicologia clínica.
Prazo de conservação dos dados
Carla Medalha Duarte, Psicóloga Clínica, conserva os seus dados durante o período legalmente estabelecido para a conservação de informações médicas ou durante o período que a lei prevê para a conservação de documentos de facturação, consoante o que seja superior.
Menores
O tratamento de dados de menores, como tal considerados na legislação portuguesa de proteção de dados (Lei n.º 58/2019, de 8 de setembro), terá de ser autorizado pelos titulares das responsabilidades parentais.
Finalidades
As informações que nos são confiadas são utilizadas exclusivamente para melhorar a nossa prestação de serviços e prestar assistência ao cliente, envio de comunicações e marketing, execução de um contrato de prestação de serviços de psicologia clínica, assim como para cumprir os deveres arquivísticos dos profissionais de saúde, os deveres de emissão de factura e respectiva conservação.
A recolha de dados sensíveis, destina-se exclusivamente à prestação de serviços de psicologia clínica.
Utilização de dados pessoais
As informações confiadas são utilizadas por Carla Medalha Duarte, Psicóloga Clínica, para prestar assistência ao cliente, entrar em contacto com o mesmo para o auxiliar na marcação de consultas, responder a pedidos de informações e dúvidas, facturação e arquivo médico.
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Em certas situações, Carla Medalha Duarte, Psicóloga Clínica, pode ser ter a obrigação legal de divulgar informações pessoais, em resposta a pedidos efetuados por autoridades, supervisão, para preencher os requisitos do RGPD, ou em cumprimento de deveres legais.
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Esta política pode sofrer alterações, quer em virtude das exigências da prestação de serviços subjacente, quer como decorrência de alterações relevantes à legislação aplicável, nacional ou da União Europeia. Da introdução de alterações à presente política, é sempre dado conhecimento aos clientes, por e-mail ou prévio aviso no nosso website.
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